EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES - TRIÊNIO 2023/2026

Pelo presente edital, a Comissão Eleitoral da Associação dos Policiais Civis do Estado do Tocantins – ASPOL/TO, nos termos do Art. 44 do seu Estatuto e Art. 6º de seu Regimento Interno Eleitoral, convoca todos os associados quites com as obrigações sociais a participar, das eleições para a escolha do CONSELHO FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO para o triênio 2023/2026, que se realizarão no corrente ano, no dia 14 de abril de 2023. Os requisitos para a inscrição dos candidatos obedecerão ao previsto no Art. 42 e Art. 43 do Estatuto e no Art. 3º do Regimento Interno Eleitoral da ASPOL-TO e acontecerão no período de 13 a 17 de março de 2023, das 9h às 11h30min, na secretaria eleitoral, que funcionará na Sede da ASPOL/TO, localizado na Quadra 103 Sul, Rua SO-11, lote 12, sala 104 CEP 77015-034. Os requerimentos de inscrição deverão ser protocolizados pelos respectivos candidatos ao Cargo de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva, em chapa única e indivisível, contemplando todos os cargos em disputa, de acordo com o previsto no Art. 11, Art.15 e Art.31. do Estatuto e Art. 8º do Regimento Interno Eleitoral, conforme modelo disponibilizado, até o dia 12/03/2023, para downloads no site da ASPOL-TO: https://www.aspol-to.org.br/, o qual será utilizado como meio oficial de todas as comunicações da Comissão Eleitoral. Não será admitido registro de chapa fora do prazo estabelecido. O prazo para análise dos requerimentos de registro de chapa pela Comissão Eleitoral será de 02 (dois) dias úteis após o termino do prazo de inscrições e mais 02 (dois) dias, após a notificação pela Comissão Eleitoral para substituição de candidatos ou recursos de possíveis impugnações. As urnas funcionarão no horário das 08h às 17h. A apuração será realizada após o encerramento da votação. A chapa vencedora será proclamada ao final da apuração dos votos. O prazo para recurso será de 05 (cinco) dias, conforme Estatuto. A posse dos eleitos dar–se–á na forma do Estatuto, no dia 15 de maio de 2023. Quaisquer dúvidas relativas ao processo eleitoral serão dirimidas pela Comissão Eleitoral. Mais informações constarão em editais de comunicação. Todo e qualquer requerimento ou outro tipo de documento dirigido à Comissão Eleitoral deverá ser protocolizado através do email: [email protected]. O presente edital será afixado no site e redes sociais da associação.

Palmas, 08 de março de 2023.

Clarissa Vasques Souza
Presidente

Maria Clélia Veras César Silva
Membro

Gilciedson Tavares de Oliveira
Membro